quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

Associação ILGA Portugal em Reunião com Thomas Hammarberg, Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa

No passado dia 18 de Novembro, dois dias antes do Transgender Remembrance Day, o GRIT esteve presente na reunião realizada em Estrasburgo com o Comissário Para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, para debater a discriminação e os direitos das pessoas transsexuais europeias. Activistas de Portugal, Sérvia, Turquia, Holanda, Reino Unido, Suécia, França e Alemanha, representaram os respectivos países na reunião, que cobriu áreas como o reconhecimento legal da identidade das pessoas transsexuais, acesso aos cuidados de saúde, acesso à transição por parte de pessoas jovens, integração laboral, direitos reprodutivos, habitação e discriminação.
A reunião abriu com o comissário Hammarberg a declarar que 'chegou a altura do T em LGBT'. Karen Reid, do Secretariado do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, discutiu o significado da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para as pessoas transsexuais, os casos já apresentados ao TEDH, e que ajudaram a estabelecer jurisprudência a nível europeu na área do trabalho, vida familiar e saúde, embora a maioria dos estados-membros ainda estejam longe de respeitar espontaneamente essa jurisprudência. Nicholas Beger, da Amnistia Internacional, e Richard Koehler, da Transgender-Europe, falaram do reconhecimento legal da identidade das pessoas transsexuais. Stephen Whittle, da Press For Change, e presidente do Simpósio Científico da WPATH, falou do acesso aos cuidados de saúde. Bastiaan Franse, da Transvisie, discutiu o acesso de pessoas jovens à transição, área em que a Holanda tem sido pioneira, a nível europeu, argumentando não haver razões científicas para se impor limites de idade no acesso aos cuidados de saúde.
Lewis Turner, da PFC, e Michelle Kurt, da Lamba Istambul, falaram dos crimes de ódio contra as pessoas transsexuais. Kurt apontou a morte recente de uma mulher transsexual turca, em condições não esclarecidas, como exemplo da precariedade da situação das pessoas transsexuais na Turquia. Alexandra Larsson, da Federação Sueca para os Direitos LGBT, falou do acesso ao emprego, e foi realçado o facto de que, mesmo em casos de habilitações literárias acima da média, o emprego e salário das pessoas transsexuais europeiras continua muito abaixo da média, e que uma percentagem significativa não tem qualquer acesso ao mercado laboral. Kristian Randjelovic, da Trans Gayten, relatou a situação na Sérvia, e do trabalho desenvolvido com as famílias de pessoas transsexuais. Luísa Reis, em representação da Associação ILGA Portugal, descreveu a situação em Portugal, desde a ausência de qualquer legislação, incluindo uma Lei de Identidade de Género, acesso aos cuidados de saúde e ao emprego, e os crimes de ódio contra pessoas transsexuais, como o caso de Gisberta Salce Júnior. Foi também entregue o documento sobre transsexualidade da Associação ILGA Portugal e do GRIT, que inclui uma proposta de Lei de Identidade de Género.
Thomas Hammarberg encerrou a reunião apontando a necessidade de mudança no futuro próximo nas áreas discutidas pelos participantes, e prometendo que o comissariado, sensibilizado para o tema, irá advogar nesse sentido.
No dia seguinte, a Associação ILGA Portugal esteve presente numa reunião com representantes de vários órgãos do Conselho da Europa, e onde se debateu também a importância do European Social Charter para os direitos das pessoas transsexuais.

quinta-feira, 18 de Setembro de 2008

GRIT no 5º diversidade na cidade

O grupo de Aveiro da rede ex aequo vai apresentar a quinta edição do diversidade na cidade - uma iniciativa de sensibilização e divulgação que, de 1 a 15 de Outubro, vai contar com uma exposição, ciclo de cinema, e outras actividades lúdicas. No dia 4 de Outubro, o GRIT vai estar presente na tertúlia sobre transgenerismo e transsexualidade, que se realiza às 15h.
Depois da tertúlia, às 18h, será exibido o filme Ma Vie en Rose, vencedor de um Globo de Ouro e um Globo de Cristal, e que conta a história de Ludo, uma menina nascida num corpo e num papel que não são os seus. O filme Dangerous Living: Coming Out in the Developing World é exibido no dia anterior, no dia 10 Juste Une Question D'Amour, e a 11 A Mi Madre le Gustan las Mujeres. A exposição, sobre os primeiros cinco anos do grupo de Aveiro da rede ex aequo, é de 1 a 15, e vão haver também outras actividades, como jantares e passeios de convívio - podem consultar o programa completo aqui.

O local é o Mercado Negro, e a entrada é livre - participem!

sábado, 9 de Agosto de 2008

GRIT Participa em Acção de Formação da ILGA-Europa

O GRIT participou numa acção de formação sobre documentação de violações dos direitos humanos organizada pela ILGA-Europa, realizada em Bruxelas no início de Julho. A formação teve como objectivo a capacitação dos formandos nas áreas da monitorização e documentação das violações dos direitos humanos, e insere-se num conjunto de projectos, financiados pela ILGA-Europa, que estão a ser levados a cabo por várias associações europeias.

O GRIT e a Associação ILGA Portugal encontram-se a conduzir um projecto neste âmbito – o Trans Formation – que pretende documentar as violações dos direitos humanos com base na identidade de género e apresentar uma visão global da situação, a nível social, legal e clínico, da população transsexual portuguesa. O resultado do projecto será um documento a ser utilizado como fundamentação para reivindicações nas áreas da saúde, educação, emprego, e segurança social.

A formação tomou lugar de 9 a 11 de Julho, com representantes de associações da Turquia, Chipre, Látvia, Ucrânia, Arménia, Kosovo, Geórgia, Montenegro, Sérvia e Eslovénia, e contou com Judith Dueck (HURIDOCS) e Serghei Ostaf (CreDO) como formadores. No primeiro dia cobriram-se os aspectos de monitorização e documentação, no segundo a sua utilização no contexto reivindicativo, e no terceiro foram avaliados os projectos a decorrer no âmbito do fundo.

Fotografias da formação

Artigo do GRIT na Primeira Edição do Destination: Equality


A primeira edição do Destination: Equality, o novo magazine da ILGA-Europa, publicado em inglês, e com edição semestral, é dedicada especialmente à temática transgénero – e lá podem encontrar um artigo produzido pelo GRIT, abordando o caso de Gisberta Salce Júnior. Gisberta, mulher transsexual de origem brasileira, foi encontrada encontrada morta num prédio inacabado no centro do Porto em Fevereiro de 2006, depois de ser vítima, ao longo de vários dias, de agressões verbais e físicas por um grupo de adolescentes entre os 12 e os 16 anos de idade.

Transphobic hate crimes

Brutal murder of Gisberta

This article remembers the brutal killing of Gisberta Salce Júnior in Oporto and reflects on the social exclusion and marginalisation that help such hate crimes to take place.

Gisberta, a 46 year old Brazilian citizen, was a transsexual woman living in Oporto. In February 2006, she was brutally beaten and killed by a group of fourteen adolescent boys, aged between 12 and 16. This group of adolescents – most of whom were under the care of a state-financed foster institution – had been told by one of them about a 'man with breasts that looked like a woman'. When the group met Gisberta at the abandoned construction site that she lived in, they verbally abused her several times. Within weeks, the abuse had escalated to the point that they physically assaulted her on 15 February. She was beaten with sticks, burnt with cigarette tips, stripped naked and sexually assaulted – there was even evidence of a strip of wood being forcefully inserted into her anus. On 19 February in an attempt to conceal the crime, she was dumped (while still alive) into a nearby pit filled with stagnant water, where she drowned. Throughout this ordeal, and as the perpetrators later admitted, she was repeatedly showered with humiliating expressions like 'sissy' and 'shitty faggot'.

The case involved two separate trials. In the first, the thirteen teenagers who were under 16 were tried as minors in a non-criminal court. Twelve partially confessed to the accusations, denying their intent to kill. The public prosecutor dropped the attempted murder charges and the teenagers were tried instead for grievous bodily harm, attempting to conceal the corpse, and failure to aid an endangered person. They were convicted to 11-13 months in a special educational institution – and the court failed to reach any conclusion with respect to the motive of the crime, stating, however, it had not been out of 'homophobic' reasons.

The second trial led to the conviction of the only perpetrator who was 16 at the time. Previous testimonies had placed him as the main instigator. The court stated it could not prove the charges of grievous bodily harm because the other thirteen teenagers were 'conveniently vague and forgetful' in their testimonies, and claimed they could not remember the details. Written letters, exchanged between the other perpetrators and himself, were later found, in which they stated their loyalty to him, and promised to exonerate him with their testimonies. He was subsequently sentenced to just 8 months of house arrest for "failure to aid an endangered person".

Despite numerous efforts by LGBT organisations, the media reported the victim being male, a crossdresser, or as a 'homeless man'. Her photo – clearly showing her as the beautiful woman she was – was never used in the media. Transphobic motivations were underplayed and the focus was instead on the level of violence and age of the perpetrators.

Gisberta’s story speaks volumes about social exclusion and marginalisation. She was never granted Portuguese nationality despite having lived in Portugal for 21 years. Since she had not undertaken genital surgery, she was not able to change her legal gender1. When in 1996, she lost her job at a nightclub when it closed down, she had no other option but to turn to prostitution. She developed drug problems and STDs, was terminally ill, and forced into begging in order to survive.

At this point, underreporting of transphobic hate crimes is still a serious problem in Portugal. More recently, a transsexual woman called Luna (another sex worker of Brazilian origin) was also murdered, and her body was found in a municipal dump. The investigation of this violent crime is still under way and there is no confirmation on what the motive of this crime was. In any case, it is clear that society has so far failed to protect transgender people against hate crimes, despite the Gisberta case.


1 - In Portugal in fact, there is currently no gender identity law and only the courts can (at their discretion) recognise a transsexual person's new gender. Though there are no set requirements, these almost always include genital surgery; heterosexuality; being unmarried and childless; sterility; and fitting into strict notions of ‘masculinity’ or ‘femininity’.

Luísa Reis - Associação ILGA Portugal


O
Destination: Equality
pode ser consultado online aqui

terça-feira, 1 de Julho de 2008

Tertúlia no ISMAI – Desafiando a Cultura da Discriminação – 4 de Julho

O GRIP e o GRIT vão estar presentes na tertúlia A Cultura da Discriminação, a realizar-se no ISMAI (Instituto Superior da Maia) a 4 de Julho, às 21:30h. A tertúlia, em registo informal, vai procurar constituir-se como um espaço de reflexão académica e social em torno das questões da homofobia e transfobia. Marcarão presença, como oradores:

Sofia Neves (departamento de Psicologia do ISMAI)

Pedro Costa e Silva (mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde do ISMAI)

Isabel Menezes (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto)

Luísa Reis (GRIT – Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transsexualidade)

Ivo Fonseca (GRIT – Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transsexualidade)

Frederico Lemos (GRIP – Grupo de Reflexão e Intervenção do Porto)

A tertúlia está aberta a todos os elementos da comunidade académica do ISMAI, que podem indicar convidad@s interessad@s em participar (até um limite de dois). As inscrições devem ser feitas para o endereço ecos.mudos[arroba]gmail.com, com indicação do nome, e o dos convidados.

sexta-feira, 27 de Junho de 2008

9ª Marcha do Orgulho LGBT e 12º Arraial Pride de Lisboa

Realizam-se a 28 de Junho a 9ª Marcha do Orgulho LGBT (16h, Príncipe Real) e 12º Arraial Pride (17h, Terreiro do Paço) em Lisboa.

O GRIT estará presente no Arraial Pride – venham visitar o nosso stand!


9ª Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa

Sob o lema "Fracturante é a discriminação!", vai realizar-se a 9ª Marcha do Orgulho LGBT. Leia aqui o manifesto.

Desta vez o percurso terá início no Príncipe Real, às 16h00 do Sábado 28 de Junho.

Até lá, saiba as novidades no blog da marcha - e participe!




12º Arraial Pride

Pela 12ª vez, a Associação ILGA Portugal organiza o maior e mais participado evento LGBT do país - e da cidade de Lisboa.

Uma das maiores praças de Lisboa, e talvez a mais nobre e emblemática do país, volta a acolher a grande festa do Orgulho LGBT: é já no dia 28 de Junho, a partir das 17h no Terreiro do Paço!

Vamos encher o Terreiro do Paço outra vez!

quinta-feira, 22 de Maio de 2008

Filmes à Letra - GRIT Participa em Ciclo de Cinema Organizado Pelo GRIP

O GRIP vai organizar o Filmes à Letra - ciclo de cinema LGBT - no 'Maria Vai Com as Outras' (rua do Almada, 443, Porto), com início no próximo dia 30, às 22:30h. O primeiro fim-de-semana vai ser dedicado à transsexualidade, com os filmes Boys Don't Cry (dia 30), e Ma Vie en Rose (dia 31).

No dia 31, depois do filme, vai haver conversa, em tom aberto, e informal, com Nuno Carneiro (psicólogo, Faculdade de Psicologia do Porto), e elementos do GRIT (Ivo, Filipe e Luísa). A entrada é livre - venham ver filmes connosco!



Em Maio de 2005, o GRIP realizou a sua primeira iniciativa pública, com um ciclo de cinema. Passados três anos, vamos assinalar este aniversário com o Filmes à Letra - um ciclo dedicado a todas as letras do 'LGBT'. Quatro fins-de-semana, oito filmes, e conversa q.b. vão ser a nossa maneira de comemorar a riqueza e diversidade destas comunidades, que, diferentes entre si, se vão reunir no mesmo espaço.


Depois de cada filme de sábado, para uma conversa aberta e informal, convidamos vários oradores - sobre a transsexualidade, vai falar Nuno Carneiro (psicólogo, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto), com a presença de elementos do
GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transsexualidade (Ivo, Filipe, Luísa), à bissexualidade cabe Isabel Menezes (psicóloga, FPCEUP), ao lesbianismo Maria João Silva (Associação para o Planeamento da Família), e à homossexualidade no masculino Gabriela Moita (psicóloga, FPCEUP).

A entrada é livre – vem, e traz amig@s!


Local: Maria Vai Com as Outras (rua do Almada, 443, Porto)

Programa:

30 de Maio: Boys Don't Cry

31 de Maio: Ma Vie en Rose - conversa com Nuno Carneiro e elementos do GRIT

6 de Junho: Gia

7 de Junho: Kinsey - conversa com Isabel Menezes

20 de Junho: Imagine Me and You

21 de Junho: Producing Adults - conversa com Maria João Silva

4 de Julho: The Bubble

5 de Julho: Wedding Wars - conversa com Gabriela Moita



O Filmes à Letra apoia o Congresso Feminista 2008 – a decorrer entre 26 a 28 de Julho, na Fundação Calouste Gulbenkian e na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.



Parceria: UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta)



Sinopse

30 de Maio, 22h30, sexta-feira

Boys Don't Cry (transsexualidade, biografia / romance / drama)

O jovem Brandon muda-se para Falls City, onde encontra emprego, faz novos amigos, e conhece Lana, a namorada. Mas ninguém a não ser Brandon sabe que ele não nasceu da maneira que o imaginavam. Baseado numa história real.

Óscar para a Melhor Actriz Principal e Melhor Actriz Secundária, Globo de Ouro para a Melhor Actriz e Melhor Actriz Secundária

1999, EUA, M/16

Realizadora: Kimberley Pierce

Elenco: Hilary Swank, Chloe Sevigny, Peter Sarsgaard, Brendan Sexton

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31 de Maio, 22h30, sábado

Ma Vie en Rose (transsexualidade, comédia / drama)

Ludo é tratada pelos pais, irmãos e professores como rapaz. Mas, num mundo de adultos confusos, só ela consegue ver com clareza suficiente para saber que nunca foi outra coisa que não uma menina.

Globo de Cristal para o Melhor Filme, Globo de Ouro para o Melhor Filme Estrangeiro

1997, França, Bélgica, Reino Unido, M/6

Realizador: Alain Berliner

Elenco: Georges du Fresne, Michèle Laroque, Jean-Phillipe Écoffey

Conversa com Nuno Carneiro (psicólogo, Faculdade de Psicologia do Porto), e elementos do GRIT – Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transsexualidade (Ivo, Filipe, Luísa)

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6 de Junho, 22h30, sexta-feira

Gia (bissexualidade, biografia / drama)

Um filme baseado na história de Gia Carangi, a primeira supermodelo. A beleza de Gia, recém-chegada a Nova Iorque, captura o olhar de uma agente, e ela ascende rapidamente no mundo da moda. Mas, ao mesmo tempo que se envolve com Linda, descobre que não consegue deixar de se sentir sozinha.

Globo de Ouro para Melhor Actriz Principal e Melhor Actriz Secundária

1998, EUA, M/16, 126 minutos

Realizador: Michael Cristofer

Elenco: Angelina Jolie, Elizabeth Mitchell, Eric Cole, Kylie Travis

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7 de Junho, 22h30, sábado

Kinsey (bissexualidade, biografia / drama)

Baseado na vida e trabalho de Alfred Kinsey, cuja pesquisa mudou para sempre a maneira como era vista a sexualidade.

Globo de Ouro para o Melhor Filme, Melhor Actor Principal, Melhor Actriz Secundária, nomeação para o Óscar de Melhor Actriz Secundária

2004, Estados Unidos / Alemanha, M/16, 118 minutos

Realizador: Bill Condon

Elenco: Liam Neeson, Laura Linney, Peter Sarsgaard, Chris O'Donnell

Conversa com Isabel Menezes (psicóloga, Faculdade de Psicologia do Porto)

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20 de Junho, 22h30, sexta-feira

Imagine Me and You (lesbianismo, comédia romântica)

Rachel e Hector namoram há anos, e decidem finalmente casar-se. Pouco antes do casamento, ela conhece Lucy. A amizade vai crescendo, e Rachel não consegue deixar de pensar na nova amiga mesmo depois do casamento.

Nomeado para Prémio da GLAAD de Melhor Filme

2005, EUA / Inglaterra / Alemanha, M/12, 98 minutos

Realizador: Ol Parker

Elenco: Piper Perabo, Lena Headey, Matthew Goode, Celia Imrie e Anthony Head

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21 de Junho, 22h30, sábado

Producing Adults (lesbianismo, drama)

Venla quer engravidar, mas o namorado, Antero, tem medo que um filho comprometa a carreira. Ela acaba por pedir ajuda a uma colega na clínica de fertilidade, Sati, e entre as duas desenvolve-se uma relação que vai para além do profissional.

Prémios FIPRESCI e Rosebud para o Melhor Filme

2004, Finlândia / Suécia, M/12, 102 minutos

Realizador: Aleksi Salmenpera

Elenco: Kari-Pekka, Tolvonen, Minna Haapkyla, Minttu Mustakallio

Conversa com Maria João Silva ( Associação para o Planeamento da Família)

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4 de Julho, 22h30, sexta-feira

The Bubble (homossexualidade masculina, romance / drama)

Noam, um soldado israelita, conhece Ashraf, um jovem palestiniano, num ponto de controle. Dias mais tarde, voltam a encontrar-se na casa que Noam partilha com Yali e Lulu. No meio do conflito, o amor nasce espontaneamente entre os dois.

Prémio CICAE do Festival Internacional de Berlin e Melhor Argumento no Festival Internacional de Durban

2006, Israel, M/16, 114 minutos

Realizador: Eytan Fox

Elenco: Ohad Knoller, Alon Friedman, Daniela Virtzer, Yousef Sweid

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5 de Julho, 22h30, sábado

Wedding Wars (homossexualidade masculina, comédia)

Ben pede ao irmão, Shel, designer de cerimónias, para organizar o seu casamento com Maggie. Shel descobre que afinal é Ben quem é responsável pelo discurso contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo que o governador Welling, pai de Maggie, vai usar na sua campanha eleitoral. Shel fica indignado, e organiza uma greve!

2006, EUA / Canadá, M/12, 87 minutos

Realizador: Jim Fall

Elenco: John Stamos, Eric Dane, Bonnie Somerville, Sean Maher

Conversa com Gabriela Moita (psicóloga, Faculdade de Psicologia do Porto)

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terça-feira, 15 de Abril de 2008

GRIP e GRIT Presentes em Debate na Feira Pedagógica da Universidade do Minho


O GRIT e o GRIP participarão no debate “Nem menos, nem mais: Direitos iguais!”, no dia 17 de Abril, próxima quinta-feira. No âmbito das iniciativas de divulgação do Congresso Feminista de 2008, a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta – em parceria com a Associação Académica da Universidade do Minho, realizará uma semana de debates, performances e exposição de materiais em stand, na Feira Pedagógica da Universidade do Minho.


O debate tomará lugar às 15h do dia 17, nas instalações da UM.


Programa:


14 de Abril,

16:00h

Mulheres “violentáveis”?!

Violência doméstica em debate

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)

Amnistia Internacional - José Luis Gomes

União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) - Ana Marciano

Moderação: Sylvie Oliveira - Mestranda em Ciências da Comunicação na UMinho


15 de Abril

14:30h

Sexo e Dinheiro: A prostituição em debate.

Debate sobre a regulamentação da prostituição.

Departamento de Sociologia da UMinho - Manuel Carlos Silva

União de Mulheres Alternativa e Resposta - Maria José Magalhães

Moderação: Almerindo Janela Afonso


16 de Abril

11:00hs

Performance & Olhares sobre a ‘Arte e Feminismos’ - sob orientação de Deidré Matthee

As expressões do Feminismo na Arte.

Centro de Estudos Humanísticos da UMinho - Ana Gabriela Macedo

Instituto de Estudos da Criança da UMinho - Angélica Lima Cruz


16:00h

Feminismos e Média

As expressões do Feminismo nos Média.

Departamento de Ciências da Comunicação da UMinho (CC) - Felisbela Lopes

Departamento de CC da UMinho - Manuel Pinto

Departamento de CC da UMinho - Silvana Mota Ribeiro

Departamento de CC da UMinho - Zara Pinto Coelho

Mestranda em CC na UMinho - Anabela Santos

Moderação: Carla Cerqueira - Doutoranda em Ciências da Comunicação na UMinho


17 de Abril

15:00hs

Nem menos, nem mais: Direitos iguais!” - LGBT em debate

Debate sobre direitos humanos e orientação sexual.

Departamento de Sociologia da UMinho - Ana Brandão

Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transsexualidade (GRIT- ILGA) - Luísa Reis

Grupo de Reflexão e Intervenção do Porto (GRIP-ILGA) - Frederico Lemos

Participante a confirmar

Moderação: Conceição Nogueira


18 de Abril

15:00hs

Aborto e Saúde Reprodutiva: o que mudou um ano depois?

Interrupção voluntária da gravidez e saúde reprodutiva.

Centro de Saúde de Vila Verde - Cândida Carlos

Médicos Pela Escolha - Cecília Costa

UMAR - Helena Gonçalves

Moderação: Danielle Carvalho Capella (Doutoranda em Psicologia Social)

segunda-feira, 3 de Março de 2008

Rede ex aequo Assinala Segundo Aniversário da Morte de Gisberta Com Postal Elaborado Pelo GRIT


No 2º aniversário da morte de Gisberta, a rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes relembra a situação precária das pessoas transexuais em Portugal através do envio simbólico do postal "Direito à Identidade de Género - Direito a ser quem sou". Este postal encontra-se inserido na campanha digital contra o preconceito que foi criada para unir todas as pessoas que não concordam com a discriminação e o preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros.

Actualmente, o Estado português não reconhece a cidadania das pessoas transexuais e a alteração dos documentos é um processo excessivamente moroso e condicionado ainda pela realização de uma operação cirúrgica de reatribuição de sexo também ela demasiado demorada. Seguem-se assim, discriminações quotidianas graves que poderiam ser evitadas caso houvesse concordância entre corpo e documentos, caso o Estado português não ignorasse e marginalizasse as pessoas transexuais.

Cremos, pois, que é fundamental preencher a lacuna legal no reconhecimento da identidade de género, bem como a introdução explícita da categoria "identidade de género" nas provisões de não-discriminação da Constituição, do Código do Trabalho e do Código Penal, por uma sociedade mais justa e igualitária.

Os maus-tratos a Gisberta foram perpetrados no parque de estacionamento dum prédio inacabado, onde a transexual viria a ser atirada para um fosso, morrendo por afogamento. As autoridades imputaram os crimes a 14 jovens, a maioria internos da Oficina São José, uma instituição de acolhimento de menores em risco, tutelada pela Igreja Católica. Treze deles, menores de idade, já foram julgados no Verão de 2006 no Tribunal de Família e Menores do Porto e condenados por ofensa à integridade física qualificada, profanação de cadáver tentada e, em alguns casos, por omissão de auxílio, com medidas tutelares de internamento em centro educativo até 13 meses. Outro encontra-se ainda em julgamento e é acusado de ofensa à integridade física qualificada (três crimes, cada um punível com três a 12 anos de prisão) e de um crime de omissão de auxílio, penalizado com prisão até dois anos ou multa.

Apelamos a tod@s para não deixarem esta morte cair no esquecimento e enviarem este postal a todos os vossos amigos e conhecidos através deste link.

Rede ex aequo

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008

Audiência Parlamentar Sobre a Realidade das Pessoas Transsexuais em Portugal



No passado dia 21 de Fevereiro, a Associação ILGA Portugal participou numa audiência com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a realidade das pessoas transsexuais em Portugal (a convite do Grupo Parlamentar). A Associação esteve representada por membros da Direcção e do Grupo de Intervenção Política e por membros do GRIT (Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transsexualidade), que é actualmente o único colectivo português apenas de pessoas transsexuais dedicado à questão da Transsexualidade. Enfatizámos na audiência a urgência da aprovação de uma Lei da Identidade de Género que respeite os Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa - e esperamos que todos os partidos reconheçam a necessidade desta medida.

Nesse sentido, o GRIT e a Associação ILGA Portugal enviaram no mesmo dia uma carta a todos os grupos parlamentares apresentando o documento informativo e reivindicativo sobre Transsexualidade e alertando para a necessidade urgente de uma Lei da Identidade de Género.

A carta enviada aos Grupos Parlamentares pode ser lida aqui

A proposta de uma Lei da Identidade de Género pode ser lida aqui

 
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