Vários elementos do GRIT começaram a desenvolver actividades no campo da transsexualidade dentro da ILGA-Portugal, ainda antes da formação do grupo, em Abril deste ano. Em 2006, participamos na elaboração do documento reivindicativo sobre as questões da transsexualidade, que pode ser encontrado aqui. O documento descreve a situação legal, clínica e social da comunidade transsexual portuguesa, e explica quais as mudanças que a ILGA-Portugal e o GRIT querem ver na área. A primeira versão do documento foi publicada em Novembro de 2006, no site da ILGA-Portugal, tendo sido enviado também para a Ordem dos Advogados, em resposta a pedido de esclarecimento desta.
- Em Janeiro de 2007, inseridos numa delegação da ILGA-Portugal, encontramo-nos com o dr. Rui Elói Ferreira (Vogal da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados), e a dr.ª Ana Cristina Delgado (Assessora Jurídica do Gabinete do Bastonário), na sede da OA, numa audiência pedida para debater os direitos das pessoas transsexuais. Na audiência foi apresentado o documento reivindicativo da ILGA / GRIT, e pedida uma intervenção pública da parte da Comissão de Direitos Humanos, para chamar a atenção para a situação actual da comunidade, e a necessidade da criação de uma lei de identidade de género. O Dr. Rui Elói Ferreira garantiu que iria apresentar as nossas preocupações na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos da OA, sendo que afirmou igualmente parecer-lhe ser possível uma declaração futura da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação das pessoas transsexuais.
- Também em Janeiro de 2007, participamos na organização e apresentação do primeiro debate público, duma série que continua até agora, sobre o documento reivindicativo da ILGA / GRIT, no Centro Comunitário Gay e Lésbico de Lisboa. O debate centrou-se nas dificuldades encontradas pela comunidade transsexual a nível clínico, e especificamente dentro do Serviço Nacional de Saúde. Na mesa estiverem presentes membros da consulta de transsexualidade do Hospital de Santa Maria – o dr. Rui Xavier Vieira, o dr. Garcia e Costa, e o dr. João Décio Ferreira – bem como outros elementos da ILGA. Na audiência estiveram representadas várias associações LGBT, os Médicos Pela Escolha, e membros das consultas de transsexualidade de outros hospitais.
- Após a formação oficial do grupo, em Abril deste ano, participamos novamente na organização e apresentação do segundo debate, que se centrou nas questões legais, com ênfase na Lei de Identidade de Género que permitirá a mudança do nome legal através do registo civil, em vez dos tribunais. Na mesa estiveram presentes membros do GRIT, o dr. Pedro Freitas, a dr.ª Íris Monteiro, ambos da consulta de transsexualidade do Hospital de Júlio de Matos, e o dr. João Conceição Tavares, dos Médicos Pela Escolha, com a moderação a cargo de um elemento da ILGA-Portugal. Na audiência estiveram representadas novamente várias associações LGBT e membros das consultas de transsexualidade de outros hospitais.
- Em Junho de 2007 co-organizamos, juntamente com o GRIP – Grupo de Reflexão e Intervenção do Porto – e a rede ex aequo, a workshop ‘Trans Formação’ , que abordou a temática do desconhecimento duplo da transsexualidade – por parte do público, como, e ainda, por parte das associações LGBT.
- Também em Junho, estivemos presentes numa palestra sobre a Lei de Identidade de Género espanhola, aprovada em Março de 2007, apresentada pelo professor Joaquin María Rivera Alvarez, da Universidade Complutense de Madrid, realizada nas instalações da Universidade Fernando Pessoa.
- Em Julho de 2007, estivemos presentes nas Universidades de Verão Euromediterrâneas das Homossexualidades (UEEH), em Marselha, onde apresentamos a workshop ‘Transsexualidade em Portugal – uma perspectiva geral das condições legais e clínicas enfrentadas pela comunidade transsexual portuguesa’. Agradecemos às Panteras Rosa a ajuda dispensada na tradução simultânea e no equipamento audiovisual.
Também contribuímos para trabalhos académicos sobre transsexualidade, demos resposta a pedidos de informação, e continuamos a desenvolver o documento aberto sobre transsexualidade da ILGA / GRIT.
Contamos desenvolver ainda mais actividades no futuro próximo, que poderão acompanhar através do blog, ou da mailing list informativa, que podem subscrever enviando um email para o endereço do GRIT: grit [ponto] ilga [arroba] gmail.com. Quem quiser contribuir com ideias, sugestões, ou participar nas nossas actividades, não hesite em contactar-nos!
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